EDITAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA/GO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONS
EDITAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA/GO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NO EDITAL. O PRESENTE CERTAME REGER-SE-Á PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21); PELO DECRETO 21.981/32, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO 22.427/33, BEM COMO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI Nº. 52/2022 É O ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO
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